“ Os valores de Abril são o futuro da juventude!”

 

Nos dias 14 e 15 de Abril, no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa, reuniu a Direcção Nacional da JCP. Foi aprofundada a situação política e social da juventude, assim como foram traçadas linhas gerais de reforço da intervenção da JCP no seu seio, indissociável de medidas para o reforço da sua luta e resposta aos graves ataques que têm sido protagonizados pelo Governo PSD/CDS, com a cumplicidade do PS, e a total submissão à troika estrangeira, medidas estas que têm hoje como principal face o Pacto de Agressão assinado. Nesta reunião foi também feita uma primeira discussão dos temas centrais apontados pelo Comité Central do PCP para a discussão das teses a sair do seu XIX Congresso.

 

Situação Política, Actividade e Luta

 

1. Os ataques à juventude continuam, sendo imperativo que a sua luta se multiplique e que a JCP se reforce!

À medida que passam os dias, mais se verificam as consequências do dito “memorando de entendimento”, assinado há mais de um ano entre a troika nacional (PSD, CDS e PS) e estrangeira (FMI, BCE e EU), que mais não é que um verdadeiro Pacto de Agressão aos trabalhadores, ao povo português no geral, e à juventude em particular. Os sacrifícios impostos são cada vez maiores, tornando as condições de vida cada vez mais difíceis, agravando-se as medidas que favorecem os grupos económicos e financeiros, demonstrando bem de que lado se encontra o actual Governo PSD/CDS, e quem sai beneficiado com este Pacto de Agressão. O custo de vida não pára de aumentar, inclusive nos bens essenciais. As alterações à legislação laboral vão no sentido do aumento brutal da exploração dos trabalhadores, onde se encontram particularmente visados os jovens trabalhadores.

O rumo de destruição dos serviços públicos e abertura de caminho para a sua privatização ão só continua como se agrava, condicionando o acesso aos direitos mais básicos, nomeadamente no acesso à saúde e sobretudo à educação, destacando-se o desinvestimento nesta área e as consequências que tem para milhares de jovens que pagam cada vez mais para terem acesso aquilo que é um direito e que por isso são cada vez mais afastados dos graus superiores de ensino.

As medidas nefastas para a juventude revelam-se noutras dimensões, provando que é um ataque transversal – os cortes cada vez maiores na área da cultura, o corte de 7 milhões de euros no programa Porta 65 Jovem, a falta de apoio ao associativismo juvenil ou para os transportes públicos, entre outros.

Mas a resposta, do povo, e da juventude em particular, tem-se feito ouvir nas ruas, nas escolas e nos locais de trabalho! É de salientar a grande manifestação do 11 de Fevereiro, que fez o Terreiro do Paço o Terreiro do Povo, as lutas dos estudantes no mês de Março, que mais uma vez deu significado actual ao Dia do Estudante que comemorou os seus 50 anos, a grandiosa Greve Geral do dia 22 de Março, ou a manifestação de jovens trabalhadores, no dia 31 de Março, assim como a que decorreu no mesmo dia contra a extinção das freguesias e em defesa do poder local Democrático. 

O reforço da JCP, neste momento tão grave da ofensiva e do avanço da política de direita, torna-se um imperativo para engrossar as fileiras da luta, para que esta cresça e se multiplique, das maiores às mais pequenas acções. Esta é a única solução para uma ruptura com estas políticas, e as pequenas vitórias provenientes da luta são disso prova. A luta tem que continuar, desde logo nas comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio! 

Num momento em que aproximam os 38 anos da Revolução de Abril, e neste quadro político, é mais urgente do que nunca reafirmar os valores da Revolução e as suas conquistas para o povo português e a sua juventude. É também neste quadro que a construção do XIX Congresso do PCP, com o contributo que a JCP poderá dar, colocam na linha da frente da discussão e intervenção a ideia de que “Os valores de Abril são o futuro da Juventude”!

 

2. Ensino Secundário

 

 

À semelhança do que acontecera no início do ano lectivo, hoje, os estudantes do Ensino Básico e Secundário são cada vez mais confrontados com medidas que põem em causa os seus direitos. 

 

Os novos dados avançados sobre a Empresa Parque Escolar (EPE), vieram comprovar a análise da JCP. A criação da EPE revelou-se apenas numa forma de acelarar o processo de privatização da Escola Pública, sendo inclusivé um negócio ruinoso para o estado e mais um exemplo de mau uso de dinheiros públicos. O que supostamente deveria garantir a modernização das escolas tendo em conta as necessidades dos estudantes, realizou obras em algumas escolas, mas a escolha dos materiais ou soluções utilizadas acabaram por não se mostrar adequadas para corresponder ao seu suposto objectivo. Centenas de obras acabaram por estagnar, desperdiçando-se assim investimento público e agravando mais uma vez as condições materiais das escolas. É urgente concluir as obras, reavaliar os projectos aprovados para obras futuras, a extinção da EPE, passando o estado a assumir estas competências. 

 

Acrescentam-se ainda as alterações ao Estatuto do Aluno, que prevêem-se ainda mais prejudiciais para os estudantes, pois têm como objectivo dar mais poder ao director, professores e funcionários e mais penalizações para os estudantes, como se estes fossem criminosos, sem responder aos problemas do abandono e insucesso escolar. Entre outras medidas, prevê-se o afastamento dos alunos que reprovam dos órgãos de gestão das escolas. Esta medida, associada associada à proposta de alteração do regime de gestão das escolas, que pretende excluir os estudantes dos conselhos pedagógicos, vem aumentar a elitização e a falta de democracia nas escolas.

 

O aumento do número de referência de alunos por turma para 30, algo que já acontece e é superado em muitas escolas, é outra medida anunciada pelo actual governo PSD / CDS – PP que visa o despedimento de milhares de professores e a degradação da qualidade pedagógica.

 

Outra medida que vem prejudicar ainda mais os estudantes é a obrigatoriedade de realização de todos os exames nacionais na 1ª fase, aliada à redução do calendário de exames que se verificou este ano lectivo. Para além da desvalorização da avaliação contínua e da sobrevalorização dos exames nacionais como forma de avaliação, com isto prevê-se ainda mais desigualdades e dificuldades no acesso ao Ensino Superior.  

 

A DN da JCP valoriza e demonstra a sua solidariedade com as lutas travadas em muitas escolas, de norte a sul do país, no dia 21 de Março, no âmbito da comemoração do dia do estudante, e pela defesa de uma escola Pública, Gratuita, de Qualidade e verdadeiramente Democrática. Valorizamos igualmente as diversas lutas ocorridas desde a última DN em várias escolas.

 A mobilização dos estudantes é fundamental. É necessário que estes estejam cada vez mais consciencializados e esclarecidos sobre os vários problemas da actualidade, para que mais facilmente possam encontrar na luta a solução. Urge assim que a luta continue e se multiplique nas escolas, para que os estudantes alcancem cada vez mais vitórias e a escola a que realmente têm direito!  A JCP está e continuará ao lado dos estudantes na luta pela escola de Abril.

 

Todo o trabalho de reforço da organização e da luta, enquadra-se nos objectivos e preparação do XII Encontro Nacional de Estudantes do Ensino Secundário e Básico da JCP, marcado para o próximo dia 17 de Novembro em Lisboa. Este será certamente um momento maior da Organização do Ensino Secundário e definirá as principais linhas para o prosseguimento do trabalho.

A DN da JCP apela a todos os militantes e colectivos para que discutam e contribuam para o sucesso das acções de consciencialização e mobilização para a luta contra os exames nacionais a terem lugar durante o mês de Maio.

3. Ensino Superior

 

Analisados os recentes dados de atribuição de bolsas, vemos que de 96,969 bolsas pedidas, 46,860 foram indeferidas, ou seja, 48,3% de bolsas recusadas. O valor da bolsa média é 1825€, o que depois de paga a propina e dividido por 10 mensalidades, dá uns meros 82,5€ por mês, ou seja, 2,75 € por dia. O número de bolseiros é agora o mesmo de há 12 anos, apesar de haver mais 20.000 estudantes. Esta situação empurra cada vez mais estudantes para o sistema de empréstimos bancários, quando o que se impõe é o reforço da Acção Social Escolar.

 

A Acção Social Escolar não é uma “caridade”, mas sim um instrumento que visa garantir as condições de frequência e acesso ao Ensino Superior. A JCP rejeita a proposta do Conselho de Reitores de aumento em 30€ das propinas, sob o pretexto de criação de um “fundo para os estudantes desfavorecidos”. Esta proposta é demonstrativa da concepção que este governo tem do direito à educação, devendo ter um forte combate por parte dos estudantes, na sua exigência do Ensino Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos.

 

O grave subfinanciamento das instituições do Ensino Superior tem prmovido medidas como a tentativa de fusão de instituições – como o caso da Universidade Técnica de Lisboa e a Universidade de Lisboa,- que procura “rentabilizar” serviços, tornando-os mais insuficientes, despedir professores e funcionários e aprofundar uma forma privatizadora da gestão das instituições.

A DN da JCP valoriza a forte e combativa manifestação nacional dos estudantes do Ensino Superior realizada no passado dia 20 de Março, como forma de comemoração do dia nacional do estudante e de afirmação das suas reivindicações. É imperativo o reforço da luta, este reforço faz-se a partir da intervenção de todos os camaradas e amigos nos seus cursos, nas suas aulas e em todos os momentos de vida académica, através de lutas concretas, ouvindo e agindo organizadamente com os estudantes, reforçando a unidade e traduzindo-a em vitórias.

 

O reforço da JCP através das mais variadas formas de afirmação nas escolas e do recrutamento, e o consequente reforço da luta, são os principais objectivos da preparação da próxima Conferência Nacional do Ensino Superior, no dia 17 de Novembro em Lisboa, sob o lema “Ensino Superior Democrático: Organiza-te, Luta e Conquista!”. Exige-se o empenho de todos os militantes e colectivos.

4. Ensino Profissional 

É urgente reforçar a luta dos estudantes do Ensino Profissional para a resolução dos seus problemas e por um ensino digno, público, gratuito e democrático! Para tal, é urgente pôr em prática a orientação traçada de reforçar a intervenção da JCP junto dos estudantes do Ensino Profissional, sendo alavanca fundamental para a dinamização da sua luta. A priorização de escolas onde intervir é uma medida que deve ser tomada desde logo em todas as regiões, com perspectivas de recrutamento e formação de colectivos para estruturar a organização. A 3ª edição do “Módulo Vermelho”, boletim da JCP para os estudantes do Ensino Profissional, é neste momento um elemento privilegiado para contactar com os estudantes das escolas profissionais. O aprofundamento do conhecimento dos problemas concretos das escolas profissionais é uma ferramenta essencial para a nossa intervenção neste subsistema de ensino.

5. Juventude Trabalhadora 

A Proposta de alteração à legislação laboral, sustentada pela maioria PSD / CDS – PP, com a cumplicidade do PS e do Presidente da República representaria, com a sua aplicação, um ataque brutal aos jovens trabalhadores, generalizando a precariedade e aumentando ainda mais a taxa de desemprego que hoje em dia, atinge o valor mais elevado de sempre, situando-se 35,4% nos jovens até aos 25 anos. Esta proposta retira feriados e dias de férias, reduz o valor do subsídio de desemprego e condiciona o seu acesso. Reduz até 50% o pagamento das horas extraordinárias e força  o trabalho em dias de descanso, representando também um forte ataque à contratação colectiva. Facilita e embaratece os despedimentos, criando condições para que os patrões eliminem uma grande quantidade de trabalhadores que resistem nos locais de trabalho. A luta dos trabalhadores será determinante para travar a aplicação inaceitável das alterações para pior do Código do Trabalho.

Como resposta a todas estas medidas, a DN da JCP valoriza a Greve Geral de dia 22 de Março convocada pela CGTP-IN. Esta foi uma poderosa jornada de luta, onde mais uma vez os trabalhadores lutaram em defesa dos seus direitos, em todo o processo preparatório de discussão, acção e esclarecimento, participando nos piquetes de greve e fazendo greve. Grande demonstração da Luta da Juventude Trabalhadora foi a combativa Manifestação do dia 31 de Março em Lisboa, onde milhares de jovens trabalhadores mostraram o seu descontentamento lutando por reivindicações concretas, na exigência do “trabalho com direitos”, demonstrando a disponibilidade para construir a mudança de políticas. Esta manifestação, a par com a manifestação em defesa do poder local democrático e contra a extinção de freguesias, inundaram Lisboa e ninguém conseguiu calar o descontentamento do povo português!

A continuação da resposta da juventude trabalhadora, multiplicando e intensificando a luta , é imprescindível , desde logo a partir dos seus locais de trabalho. Torna-se necessário o reforço da organização da JCP e a actuação dos militantes nos seus locais de trabalho para dar uma cada vez maior resposta a esta ofensiva, assim como é urgente o reforço da sindicalização! Neste quadro de agravamento da exploração, a luta dos trabalhadores e da classe operária não pode parar, estando já convocadas várias acções de luta e iniciativas de comemoração do 25 de Abril e 1º de Maio. 

6. Continuar a contribuir para o movimento associativo mais forte!

No plano da intervenção no Movimento Associativo Juvenil, nomeadamente no quadro da participação da JCP na Plataforma “Juventude com Futuro é com a Constituição do Presente!”, de comemoração dos 35 anos da Constituição de Abril, valorizamos a realização do Encontro de Associações Juvenis, no dia 3 de Março, no Forúm Municipal do Seixal. Este foi um espaço de discussão em torno do ataque aos direitos da Juventude consagrados na nossa Constituição, e a grande dificuldade com que o movimento associativo juvenil se vê confrontado. Foi um espaço de troca de ideias, experiências e realidades específicas das associações presentes. Deste encontro, que contou com a participação de um número significativo de associações, saiu um apelo para que os jovens se organizem e lutem contra os problemas que sentem todos os dias e reivindiquem o direito à Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, ao acesso ao Trabalho com direitos, ao acesso à habitação, à cultura, ao desporto, entre outros.  

Fruto das conclusões do Encontro, e promovido pela Plataforma, está convocado para os dias 27, 28 e 29 de Julho, um Acampamento Nacional da Paz, na Barragem do Maranhão (Avis), num contexto em que é urgente afirmar a Paz como um direito fundamental da juventude. É então importante contribuir da melhor forma para o sucesso desta iniciativa, através da sua ampla divulgação e mobilização, para que esta seja um grande momento em que juventude afirma e reivindica os seus direitos, nomeadamente os valores da Paz. A nossa intervenção para um movimento associativo juvenil mais forte e reivindicativo, é uma das importantes tarefas a levar a cabo para o reforço da dinamização da luta da juventude, por uma alternativa política que vá realmente ao encontro das suas aspirações e necessidades!

7. Situação e actividade internacionais

A política imperialista traz novos perigos de guerra e invasões, nomeadamente no Médio Oriente, onde se procura, cada vez mais explicitamente novas intervenções militares da NATO, EUA , UE, e seus aliados. A par desta realidade, intensifica-se a luta dos trabalhadores e dos povos, com grande participação da juventude. Ganham destaque as várias acções de protesto, manifestações, greves de empresa, sector ou greves gerais que tiveram lugar em diversos países da Europa e que contaram com a participação de milhares de jovens.

Intensifica-se a campanha ideológica no sentido de justificar uma agressão militar na Siria. Ao mesmo tempo que os EUA, NATO e seus aliados financiam, armam  e apoiam grupos terroristas responsáveis pela morte de milhares de civis naquele país, dificultam e boicotam qualquer tipo de entendimento ou negociações para a resolução pacífica do conflito. A DN da JCP reafirma a sua solidariedade para com a resistência do povo Sirio e a sua luta pela melhoria das suas condições de vida, rejeitando qualquer tipo de ingerência ou agressão externa e exige do governo português o cumprimento da Constituição da República Portuguesa no que toca ao não envolvimento em agressões militares a outros povos.

No plano da actividade internacional desde a última DN, a JCP fez-se representar em Fevereiro, em Londres, na primeira reunião da Comissão da Europa e América do Norte – CENA – da FMJD, desde a sua 18ª Assembleia. Na reunião, acolhida pela Young Communist League – Great Britain, procedeu-se  à avaliação da situação política em cada um dos países , assim como à aprovação do Plano de Acção para 2012.

8. Já estamos a preparar o Palco Novos Valores e a Festa do Avante!

Nos dias 7, 8 e 9 de Setembro será realizada a Festa do Avante! 2012, momento político – cultural marcante do nosso país, a Festa que a juventude fez sua! Mais uma vez, o contributo da JCP para a construção e sucesso desta inigualável iniciativa, será fundamental, sendo uma das tarefas que nos é colocada até Setembro. A responsabilização de camaradas nas regiões, a ampla promoção e divulgação, a construção da Cidade da Juventude e a criação de condições para a sua dinamização, e a descentralização, compra e venda da Entrada Permanente, são linhas de trabalho que exigem preparação desde já nas organizações.

Com o lema “Por Abril, contra a Troika, Tocar é Lutar!”, o concurso deste ano deve começar desde já a ser amplamente promovido e divulgado à juventude, e a planificação das várias eliminatórias regionais deve desde logo ser concretizada. As Finalíssimas Nacionais, este ano 3 – Norte, Centro e Sul – estão agendadas para o dia 7 de Julho.

A planificação e preparação do Concurso de Bandas para o Palco Novos Valores da JCP, é uma linha de trabalho que deve ser potenciada em toda a organização, sendo um momento alto de afirmação da JCP, que se tem reflectido em grandes iniciativas de massas, uma forma de promover a cultura musical do nosso país, e uma forma privilegiada de promoção da Festa do Avante

9. XIX Congresso do PCP – “Os valores de Abril são o futuro da Juventude!”

 Está marcado, para os dias  30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro, no Complexo Municipal dos Desportos em Almada, o XIX Congresso do PCP, sob o lema “Democracia e Socialismo, os valores de Abril no futuro de Portugal”. É extremamente importante a JCP contribuir das mais variadas vertentes para este momento alto do nosso Partido, onde se fará uma discussão profunda sobre o contexto político-social em que nos encontramos, a intervenção do Partido e a eleição do Comité Central.

Para tal, traçamos os objectivos de promover amplamente a participação dos militantes da JCP em todo o processo preparatório, nas vertentes da afirmação junto das novas gerações e no contributo para a discussão no Partido, o mais amplo possível; o objectivo da formação de quadros através de uma experiência tão rica como esta, quer pela maior compreensão do funcionamento do Partido, quer pelo enriquecimento da reflexão e conhecimento político-ideológico; assim como contribuir através do recrutamento da JCP para o PCP. Para a sua concretização, deveremos trabalhar na promoção de iniciativas de afirmação e discussão do Programa do Partido, afirmando que “Os valores de Abril são o futuro da Juventude!”, envolvendo todos os militantes da JCP e outros jovens; a promoção também através do Agit e das mais variadas formas a discutir nas Organizações Regionais.

Este é um momento privilegiado para afirmar cada vez mais nas ruas que o PCP é o Partido da Juventude, que desde sempre a defendeu e lutou pelos seus direitos e aspirações, como é visível pelas suas propostas, pela articulação que existe com a sua juventude –a  JCP , e pela sua acção diária, quer seja nas ruas, quer seja ao nível institucional.

É num momento de profunda ofensiva política e ideológica, tal como temos vindo a analisar, que a juventude deverá cada vez mais afirmar-se como uma força transformadora, que tem um papel indispensável na concretização dos seus sonhos, das suas aspirações, na construção de um país mais justo onde floresçam de novo os cravos de Abril!

 

Para tal, a nossa tarefa enquanto comunistas é cada vez mais fundamental na organização da luta da juventude, e tem que ser cada vez mais reforçado o trabalho da nossa organização, assim como a sua capacidade de intervenção no seio da juventude para, mesmo num contexto muito difícil, resistir e engrossar as fileiras da luta por uma democracia avançada e pelo Socialismo!

 

Cabe a toda a Organização da JCP, a cada um dos colectivos de escola ou empresa, a todos e cada um dos seus militantes contribuir para pôr em andamento a campanha de reforço da organização decidida na anterior reunião da DN, ter mais colectivos activos e fazer mais recrutamentos – 1000 novos militantes até Março de 2013. Contribuir para a dinamização da luta e do protesto nas escolas e nos locais de trabalho, fundamental para a derrota do pacto de agressão. Contribuir para o grande sucesso do acampamento nacional em Avis, ir o mais longe possível na realização da presente edição do Concurso de Bandas “Palco Novos Valores”, preparar e divulgar a Festa do Avante! e contribuir para cada uma das fases estabelecidas da preparação do XIX Congresso do PCP. Estas são as principais tarefas às quais somos chamados a dar resposta e de fazer chegar à juventude portuguesa.